POLÍTICA DE PRIVACIDADE TERROIR VINO
Este site é mantido e operado pela TERROIR VINO E-Commerce de Vinhos.
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Terroir Vino utiliza os dados fornecidos pelos usuários do site "www.terroirvino.com.br".
Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A Terroir Vino é extremamente cuidadosa em relação à proteção dos dados pessoais dos usuários do site. Por esta razão, não haverá coleta, processamento, armazenamento ou utilização dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política de Privacidade.
A Terroir Vino toma todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do Site.
- O que são dados pessoais?
Dados pessoais são as informações pertencentes e que possam ser diretamente relacionadas à identificação pessoal do usuário, tais como seu nome, CPF, data de nascimento, telefone e endereço. Por outro lado, as informações que não possam ser diretamente relacionadas à identificação do usuário não serão consideradas como dados pessoais.
- O que a Terroir Vino fará com seus dados pessoais?
O usuário poderá visitar o site e obter informações sem ter de divulgar seus dados pessoais. Quando o usuário apenas visita o site, ele permanece anônimo. As informações de login transmitidas através de seu navegador de Internet para abrir cada página, tais como a data da consulta, seu tempo de permanência on-line ou o nome de seu provedor de serviços de Internet, serão utilizadas pela Terroir Vino, na forma descrita nesta Política de Privacidade, sem identificar o usuário, a menos que ele tenha se conectado usando seu nome de usuário e senha.
Essas informações pessoais poderão incluir:
- Nome completo
- Endereço
- E-mail
- Número de telefone
- Data de nascimento
- Dados bancário para pagamento (número de cartão de crédito)
As informações acima poderão ser utilizadas pela Terroir Vino para:
- cadastro no site,
- redigir o contrato de compra com os usuários,
- enviar novos produtos e ofertas aos usuários cadastrados,
- atender às solicitações de seus clientes e/ou entrar em contato com o usuário para, por exemplo, responder às suas perguntas,
- emissão de Notas Fiscais das compras realizadas e para concretizar eventuais devoluções necessárias
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Caso a Terroir Vino necessite terceirizar a prestação de alguns de seus serviços (para uma empresa de transporte ou um prestador de serviços financeiros, por exemplo), o terceiro contratado não receberá da Terroir Vino nada além das informações indispensáveis à prestação de seu respectivo serviço e deverá, de sua parte, velar pela proteção dos dados pessoais dos usuários.
A Terroir Vino necessitará do endereço de e-mail dos usuários do site para poder confirmar seus pedidos de compras ou para comunicar-se com eles (para, por exemplo, enviar a confirmação de seu pedido ou um boletim informativo).
Quando do primeiro registro do usuário no site, seja para fazer um pedido de compra ou para solicitar quaisquer outros serviços, os dados pessoais relativos à abertura de sua conta no site serão armazenados para que o usuário, no futuro, possa fazer pedidos de compra de forma mais rápida e confortável.
O usuário poderá, a qualquer momento, simplesmente cancelar a assinatura do e-mail marketing, assim negando o consentimento para que seus dados sejam utilizados no futuro para marketing, publicidade e pesquisa.
Para tanto, basta o usuário contatar a Terroir Vino através dos canais disponíveis (e-mail [email protected], telefone (21)96630-8454-(WA).
De acordo com o Art. 43, §2º e § 3º da Lei de Proteção ao Consumidor, o usuário poderá a qualquer momento consultar bem como alterar seus dados pessoais armazenados nos registros da Terroir Vino.
Seguem algumas informações que compõe a Política de Privacidade da Terroir Vino:
- Quais são os destinatários dos dados coletados?
Os dados pessoais dos usuários serão utilizados pela Terroir Vino, suas empresas afiliadas, seus parceiros e revendedores, observadas as restrições descritas nesta Política de Privacidade.
- O que são cookies e como são utilizados pela Terroir Vino?
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no computador do usuário cada vez que ele abrir uma página na internet. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências dos usuários.
Os cookies não extraem nenhum arquivo ou informação do disco rígido do usuário, não sendo possível sequer o acesso às informações pessoais que não tenham sido disponibilizadas pelo usuário ou que decorram da mera utilização dos recursos do site.
A Terroir Vino utiliza os chamados “cookies de sessão”, que são imediatamente apagados quando o usuário sair do seu navegador. Os cookies de sessão permitem, por exemplo, simplificar o acesso a informações relativas ao carrinho de compras dos usuários dos usuários e ter uma visão em tempo real do número de itens em seu carrinho e seu valor atualizado.
Além disso, a Terroir Vino também utiliza os chamados "cookies persistentes", que permanecem presentes mesmo após o encerramento da sessão. Os cookies persistentes serão utilizados, em especial, para tornar o acesso às ofertas do site mais simples, eficaz e segura. Com estes arquivos, informações específicas relacionadas aos interesses de cada usuário poderiam, por exemplo, ser exibidas nas páginas visitadas, tendo como finalidade unicamente a adaptação das ofertas da Terroir Vino aos desejos de cada usuário da melhor forma e tornar a experiência de navegação no site a mais agradável possível.
O usuário poderá autorizar ou recusar o uso de cookies configurando o seu navegador de forma adequada, devendo reportar-se, para tanto, às regras de utilização de seu navegador.
De um modo geral, se desejar, o usuário poderá recusar todos os cookies. No entanto, se assim proceder, a utilização do site pelo usuário poderá ser limitada ou inviabilizada.
Cookies do site:
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site acessado.
As informações coletadas por meio de cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Gestão dos cookies:
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.
Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário, eventualmente salvas, prejudicando sua experiência.
A utilização dos cookies para armazenamento das preferências do usuário respeita a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
3. Quem deve utilizar nosso site?
Os produtos e serviços veiculados no site da Terroir Vino se destinam exclusivamente para adultos, assim considerados aqueles com idade superior a 18 anos. Portanto, o acesso e/ou cadastro por crianças e adolescentes é vedado, nos termos do artigo 81, II do Estatuto da Criança e Adolescente.
A fidelidade e precisão dos dados informados são de responsabilidade exclusiva dos usuários.
4. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
5. Base de dados
A nossa base de dados, formada através da coleta dos dados tratado acima, é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
6. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?
Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos:
- Os dados relativos às compras feitas no site serão armazenados por 5 (cinco) anos, nos termos dos artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.
Esse tempo será renovado automaticamente a cada nova compra.
- Os dados de identificação digital, tais como registros de acesso, serão armazenados por 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet.
- Os dados serão excluídos a qualquer momento, sem nenhuma carência, quando solicitado pelo usuário.
O período de armazenamento observa o prazo estritamente necessário para atender às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Havendo alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados serão apagados ou anonimizados.
7. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pelo artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
É importante destacar que os dados eventualmente obtidos, coletados e tratados sem o consentimento do titular (exclusivamente para as hipóteses permitidas em lei), não estão sujeitos ao direito de eliminação, nos termos do artigo 18, inciso VI da LGPD, ressalvados os casos em que os dados sejam desnecessários, excessivos ou que tenham sido tratados em desconformidade com o previsto em lei.
8. Medidas de segurança no tratamento dos dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
Ainda que adotemos todas as ferramentas para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.
9. Alterações nesta política
Nos reservamos ao direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou, ainda, em razão de adaptação às novas legislações.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
